Comerciantes alugam Praça da Fonte para colocar mesas na calçada

Depois de muitas reclamações e por que não dizer problemas, chegou ao fim a “guerra” entre os pedestres e os comerciantes de Varginha, pelo menos na praça da Fonte. 

No último dia 2 de fevereiro, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do município, decretos de utilização do espaço público, os quais tem como finalidade a regulamentação entre os comerciantes e a Prefeitura para uso do espaço público para a colocação de mesas e cadeiras, na Praça José Resende Paiva, conhecida como Praça da Fonte. Os comerciantes poderão colocar mesas e cadeiras na calçada, dentro da praça da Fonte.

Visando amenizar o problema de disputa de espaço nas calçadas, entre pedestres e mesas dos bares, a Prefeitura resolveu “alugar um espaço” nas proximidades da praça, dentro da calçada, para uso dos comerciantes. A medida vai permitir que os comerciantes não utilizem toda a calçada e assim obedeçam as normas do Ministério Público de utilização da calçada, preservando um espaço para o pedestre. Além disso, a Prefeitura terá uma nova fonte de receita, mas deverá fiscalizar o cumprimento das permissões de uso do espaço. 

No total, serão alugadas três áreas, uma de 45,44m², situada na Praça José de Resende Paiva, na altura do nº 161, que será utilizada pela empresa Oliveira e Salgado LTDA, pelo valor de R$ 227,20, outra área de 37,13m², situada na Praça José de Resende Paiva, na altura do nº 115, que esta sendo alugada pela empresa Chopperia Albanos LTDA, pelo valor de R$ 185,65, e uma área de 41,82m² situada na Rua São Vicente, Centro, que esta sendo alugada pela empresa José Maria Melo pelo valor de R$ 209,10. 

Os decretos deixam claro que o local foi alugado apenas para a colocação de mesas e cadeiras, logo, não são permitidas nenhuma benfeitoria permanente no local, sem a expressa comunicação à Prefeitura. Não será permitida também a utilização do espaço para propaganda, seja de qualquer natureza, ressalva aquelas pertinentes ao próprio estabelecimento.

Os comerciantes também deverão respeitar o espaçamento de 1,20 m, o qual visa garantir a acessibilidade e locomoção na via pública. Com a medida a Prefeitura passa a receber mensalmente a importância de R$ 621,95 dos comerciantes. 

A Praça José de Resende Paiva, enfrenta vários problemas. Um deles é a disputa por espaço nas calçadas entre pedestres e comerciantes. Como as calçadas ficavam tomadas por mesas e cadeiras dos bares, o pedestre não tinha espaço para transitar. 

O Ministério Público entrou na questão e exigiu espaço mínimo nas calçadas para a passagem de pedestres. A Prefeitura de Varginha, numa atitude altiva e sensata, entrou em negociação com os comerciantes e passará a alugar parte da calçada, dentro da praça da Fonte, para que os comerciantes e pedestres tenham seu espaço garantido.

Espera-se agora que os moradores do entorno da Praça possam transitar pela calçada sem ter que contornar mesas e cadeiras, ou ter que andar pelas ruas para transitar na região. Do mesmo modo, os comerciantes que agora poderão desfrutar de um espaço privilegiado para dar maior conforto para seus clientes, bem como os freqüentadores dos bares da região, tenham civilidade e cuidem do espaço público, mantendo o local limpo e em ordem. A praça da Fonte é um bonito cartão postal de Varginha e deve ser cuidada por todos. Já a Prefeitura de Varginha, que tem a obrigação institucional de fiscalizar o cumprimento das leis de utilização do espaço, bem como, cuidar para que a Praça da Fonte volte a ter segurança, limpeza e tranqüilidade. Afinal, a Prefeitura de Varginha, agora ganhará especificamente para zelar por aquela região, que nos últimos anos, pouca ou nenhuma melhoria recebeu para garantir o conforto e segurança dos varginhenses